JUSTIFICATIVA

2. JUSTIFICATIVA 

A Universidade do Estado da Bahia tem cotidianamente buscado construir a sua identidade e se fortalecer como universidade multicampi através da sua capacidade de articulação com as comunidades onde estão inseridos  seus 24 campi, localizados nas mais variadas regiões do Estado da Bahia. A sua abrangência em áreas geoeconômicas de influência, beneficia uma significativa parte da população baiana através das inúmeras atividades que desenvolve.

Assim, a sua trajetória tem se consolidado por oferta de Cursos de graduação predominantemente na modalidade de formação de professores, cursos de bacharelado, de pós-graduação ou através de atividades de pesquisa e extensão, pertencentes a todas as áreas do conhecimento. Estes cursos são dotados de uma flexibilidade que possibilita que os mesmos sejam descontínuos ou extintos, quando superada a sua função social.

Desta forma, o Programa de Formação Inicial de Professores da Educação Básica – Plataforma Freire, embora se constitua como uma proposta nova do Governo Federal através do Ministério da Educação e interveniência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,  se constitui  em mais um desafio a ser assumido pela UNEB e se encaixa plenamente nos seus  objetivos de formação, articulação e atendimento às demandas das comunidades que lhe dão sustentação, enquanto universidade pública multicampi consciente de sua responsabilidade não só com a ciência, mas, sobretudo com as necessidades das comunidades que estão localizadas em regiões com baixos indicadores sociais e que historicamente demandam ações de caráter sócio-educativo.  Este vínculo social tem crescido ano a ano de forma expressiva, exigindo cada vez mais o empreendimento de ações urgentes, o que comprova a importância, abrangência e função social da UNEB.

Dentro desta perspectiva, no ano de 1998, a UNEB numa iniciativa inovadora, deu início a um Programa Especial de Formação de Professores, conhecido como REDE UNEB 2000, que posteriormente seria reconhecido como um grande salto dentro dos Projetos Especiais de formação de professores em exercício no Estado da Bahia.

Com este Programa, além de cumprir as exigências legais propostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que prevê a graduação superior para todos os profissionais atuantes na educação, ela deu ênfase a um dos seus grandes objetivos: a capacitação de professores municipais, sem que os mesmos precisassem se deslocar para os grandes centros urbanos, em busca desta capacitação.

De lá para cá, a oferta de Cursos dentro deste Programa foi intensificada de tal maneira, que se pode afirmar com segurança que nenhuma região do Estado da Bahia deixou de ser contemplada e beneficiada com a existência de tal Programa. Em parceria com os poderes públicos municipal, estadual ou federal, ou ainda com a iniciativa privada, a UNEB, através de seus Programas Especiais, já graduou mais de 17.000 professores em exercício nos Cursos de Pedagogia, Matemática, Biologia, História, Geografia e Letras.

Ainda assim, dada a imensidão geográfica deste Estado, a política de financiamento dos programas especiais e as limitações das outras Universidades Públicas do Estado no oferecimento dos Cursos de Formação de Professores, a situação da educação na Bahia é preocupante. Segundo o Planejamento Estratégico de Formação Inicial de Professores do Estado da Bahia/2008, ela apresenta um quantitativo de 50.000 professores sem formação inicial, em nível de licenciatura, atuando no magistério da educação básica, mesmo após os 12 anos de implementação da LDB 9.394/96, não deixando dúvidas quanto à necessidade de providências urgentes e substanciais para reverter os atuais índices educacionais do Estado.

É neste contexto, que a UNEB se ampara para propor e assumir a operacionalização dos Cursos de graduação integrantes da Plataforma Freire – 1ª Licenciatura, nas áreas de Artes Visuais, Ciências Biológicas, Computação, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e Sociologia, a serem oferecidos nos 29 Departamentos dos seus 24 campi, na modalidade modular ou semestral, com duração de 3 anos.