UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PROGRAD
PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PLATAFORMA FREIRE


CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA


SALVADOR – BAHIA
FEVEREIRO - 2010







GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

JAQUES WAGNER

Governador

OSVALDO BARRETO

Secretário de Educação



UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA


LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA
Reitor

AMÉLIA TEREZA SANTA ROSA MARAUX

Vice-Reitora


JOSÉ BITES DE CARVALHO
Pró-Reitor de Ensino de Graduação

NORMA NEYDE QUEIROZ DE MORAES
Assessora dos Programas Especiais


ANTÔNIO PITÁGORAS DE FREITAS FILHO
Coordenador do Curso de Educação Física

JOSÉ BITES DE CARVALHO – Coord. Geral da Plataforma Freire
MARIA APARECIDA PORTO SILVA - Assessora
MARIA DE LOURDES PINTO SANTANA LIMA - Assessora
MÔNICA MOREIRA DE OLIVEIRA TORRES - Assessora
NORMA NEYDE QUEIROZ DE MORAES - Assessora
Equipe de Elaboração


CAROLINE SANTOS CALDAS
DANIEL COSTA DE OLIVEIRA
Apoio de digitação


APRESENTAÇÃO




SUMÁRIO


O projeto aqui apresentado é resultante de mais um compromisso da Universidade do Estado Bahia, que sensibilizada pela alta demanda por formação de professores em todas as regiões do Estado, resolve acatar o desafio proposto pelo MEC, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em oferecer Cursos de Graduação gratuitos e de qualidade, para aqueles que ainda se encontram sem a formação adequada, conforme LDB, para o exercício da docência na Educação Básica, nas redes públicas estadual e municipal de educação. Tais Cursos são integrantes do Programa de Formação Inicial de Professores da Educação Básica – PLATAFORMA FREIRE, e se inserem na modalidade de 1ª Licenciatura.

A decisão de estabelecer esta parceria de formação docente com o MEC, é resultante também da experiência acumulada pela UNEB ao longo da sua trajetória, com participação efetiva na vida das comunidades onde se inserem os seus campi, sobretudo no campo da qualificação de profissionais da educação. Esta trajetória tem lhe conferido credibilidade e respaldo sócio-político no âmbito de diversos setores da sociedade baiana, o que alarga as suas possibilidades de atuação no atendimento às necessidades das comunidades que demandam ações de caráter sócio-educativas.

Assim, além dos cursos de graduação de oferta contínua, a UNEB, desde o ano de 1998, vem desenvolvendo Programas Especiais de Formação em Exercício para  Professores com atuação na Educação Básica, o que lhe confere maior autoridade  para assumir o compromisso com a proposição e desenvolvimento dos Cursos da Plataforma Freire

Tais Cursos são presenciais, a serem desenvolvidos de forma modular ou semestral, e exigem como requisito básico de participação, que o aluno esteja no exercício docente e que nele permaneça até a sua conclusão.

Para consolidação desta parceria – UNEB/MEC-CAPES, foi estabelecido um convênio onde estão definidos os critérios e condições para a realização destes Cursos.
O Curso de Educação Física é um dos que integram este convênio, cujas características e modo de operacionalização estão descritos no projeto aqui apresentado.






1.
DA INSTITUIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6

1.1. CARACTERIZAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7

1.2. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS . . . . . . . . . . . . . .   
16v

1.3. DEMONSTRAÇÃO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS CURSOS QUE OFERECE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17

1.4. REGULARIDADE FISCAL E PARAFISCAL  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18v

1.5. LEGISLAÇÃO QUE CREDENCIA A UNEB  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . .
19

1.6. RECURSOS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
21v

1.6.1.
Biblioteca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
21v

1.6.2.
Laboratórios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
23v

1.7. CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27



2.
JUSTIFICATIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . .
31



3.
DO CURSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33

3.1. ESPECIFICIDADES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
34

3.2. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35v

3.3. ESTRUTRUA CURRICULAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36v

3.3.1. Objetivos  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36v

3.3.2. Perfil Profissiográfico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36v

3.3.3. Habilidade e Competências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37

3.3.4. Justificativa Curricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . .
37v

3.3.5.  Fluxograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . .
44

3.3.6. Ementário . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46

3.4. METODOLOGIA UTILIZADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
55v

3.5. NÚMERO DE VAGAS .. . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
60v

3.6. FUNCIONAMENTO DOS MÓDULOS/SEMESTRE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
61

3.7. AVALIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . .
61v

3.7.1. Estudos Complementares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
62

3.7.2.  Desligamento do Curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  .
62

3.7.3. Conselho de Curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . .
62v

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
63


1. DA INSTITUIÇÃO


CARACTERIZAÇÃO

A Universidade do Estado da Bahia – UNEB, com sede na cidade de Salvador, foi criada no ano de 1983, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

Caracterizada por adotar um sistema multicampi, a sua criação se deu a partir da integração de 7 faculdades já existentes e em pleno funcionamento tanto na capital quanto no interior do Estado da Bahia, a saber: Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco, Faculdade de Formação  de Professores de Alagoinhas, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Juazeiro, Faculdade de Formação de Professores de Jacobina, Faculdade de Formação de Professores de Santo Antônio de Jesus, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caetité, Centro de Ensino Técnico da Bahia e a Faculdade de Educação. Esta última, autorizada a funcionar pelo mesmo dispositivo legal de criação da UNEB, que determinava ainda que, outras unidades de educação superior já existentes ou a serem constituídas pudessem se  integrar à UNEB.

Assim, novas faculdades foram criadas por todo interior do Estado e incorporadas à estrutura multicampi da UNEB. A saber:  Faculdade de Educação de Senhor do Bonfim – Campus VII, em 1986, Centro de Ensino Superior de Paulo Afonso – Campus VIII,  Centro de Ensino Superior de Barreiras - Campus IX e a Faculdade de Educação de Serrinha – Campus XI, em 1988;  Faculdade de Educação de Guanambi – Campus XII e  Centro de Ensino Superior de Itaberaba – Campus XIII, em 1991,  Centro de Ensino Superior de Teixeira de Freitas – Campus X, Centro de Ensino Superior de Conceição do Coité – Campus XIV, em 1992 e o Centro de Ensino Superior de Valença – Campus XV, em 1997.

Com a reorganização das Universidades Estaduais Baianas decorrente da Lei 7.176 de 10 de setembro de 1997, a UNEB passou a adotar a estrutura orgânica de departamentos, estabelecidos em ato regulamentar, a fim de identificar as suas unidades universitárias.

Até o ano de 2000, a UNEB contava com 15 campi e 20 Departamentos, sendo que os campi I, II e III - Salvador, Alagoinhas e Juazeiro respectivamente, eram constituídos por mais de um Departamento, e ainda com quatro Núcleos de Ensino Superior vinculados a um Departamento com estrutura para tal. O NESIR – Núcleo de Ensino Superior de Irecê,  localizado em Irecê e vinculado ao Departamento de Educação do Campus VIII em Paulo Afonso, o NESLA – Núcleo de Ensino Superior de Bom Jesus da Lapa, localizado em Bom Jesus da Lapa e  vinculado ao Departamento de Ciências Humanas  do Campus IX em Barreiras, o NESC- Núcleo de Ensino Superior de Camaçari, localizado em Camaçari e vinculado ao Departamento de Ciências Humanas do Campus I em Salvador e o NESSE – Núcleo de Ensino Superior de Eunápolis, localizado em Eunápolis e vinculado ao Departamento de  Educação  do Campus X em  Teixeira de Freitas. Em agosto de 2000, estes Núcleos passaram a funcionar em regime Departamental, constituindo-se em Campus XVI, XVII, XVIII e XIX respectivamente.

Em 2001, foram criados os Campi XX, em Brumado e XXI em Ipiaú. Dentro do seu propósito de interiorização da educação superior, a UNEB criou no ano de 2002 os Campi XXII em Euclides da Cunha, XXIII em SEABRA e XXIV em Xique-Xique.

Totalizando 24 campi e 29 Departamentos, a UNEB hoje está presente em grande parte do território baiano, em áreas geoeconômicas de influência, de modo a beneficiar um universo maior da população baiana, seja através dos seus cursos regulares de graduação, programas especiais e/ou projetos de pesquisa e extensão.

Ao longo dos seus vinte e cinco anos de existência, a UNEB tem desenvolvido suas atividades acadêmico-administrativas respaldada nos seguintes documentos legais:

·        Lei Delegada nº 66 de 01 de junho de 1983 - ato de criação
·        Decreto Presidencial no 92.937 de 17 de julho de 1986 – ato de autorização de funcionamento
·        Portaria do Ministério de Educação e do Desporto no 909 de 31 de julho de 1995 – ato de credenciamento
·        Lei Estadual no 7.176 de 10 de setembro de 1997 – ato de reorganização das Universidades Estaduais da Bahia
·        Decreto do Governo do Estado da Bahia no 9.751 de 03 de janeiro de 2006 – ato de recredenciamento.

A estrutura multicampi adotada pela UNEB possibilita a implantação de novos cursos e campi universitários em regiões com baixos indicadores sociais que demandam ações de caráter educativo, fortalecendo a sua política de interiorização da educação superior.

Embora tenha uma administração central localizada em Salvador, a UNEB concede autonomia aos seus Departamentos para desenvolver suas atividades acadêmicas, por entender que eles possuem características culturais, próprias da regionalidade, que não poderão ser desconsideradas no processo de formação profissional por ela pretendida.

A sua abrangência geo-econômica já atinge uma área de mais de 447.039 km2, caracterizada por diversificada paisagem econômica e cultural, atendendo a uma grande parte da população do Estado.

O organograma, mapa e quadro 1 apresentados a seguir, possibilitam a visualização da atual estrutura , distribuição e área de ocupação da UNEB.



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